OND Cardoso 01/09/2021 ONG Instituto de Cidadania Misael Cardoso ICMC 1. PLANO DE TRABALHO - TERMO DE COLABORAÇÃO Identificação do Proponente: Nome da OSC:. ONG Instituto de Cidadania Misael Cardoso ICMC CNPJ: 28.823.297/0002-95 Endereço: Rua Guaranhuns, 61 Complemento: Telefone: (011) 98492-1218 Bairro: Bom Clima Telefone: (011) 3428-5974 CEP: 07122-300 Telefone: (011) 99533-4406 E-mail: ongmisaelcardoso@gmail.com Site: ongmisaelcardoso.com.br Dirigente da OSC: Selma dos Santos CPF: 873.907.795-00 RG: 52.965.616-4 Órgão Expedidor:SP Endereço do Dirigente: Rua Rio Novo 546 2. Dados do UE: Nome: ONG Instituto de Cidadanía Misael Cardoso ICMC Endereço: Rua Guaranhuns 61, Bom Clima Nome do Diretor: Michelle Cardoso da Silva Lira Horários de funcionamento: 7:00h às 18:00h Valor Per capita/ mensal: R$890,98 Berçário R$ 645,98 Maternal Custeio de locação - 4.889,22 + 266,04 IPTU Total: R$ 5.155,26 Valor per capta total mensal: R$ (extenso)R$ 102.151,52 (cento e dois mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos) 3. Histórico do Proponente (experiências na área, parcerias anteriores): A instituição surgiu em atendimento às necessidades da comunidade local com famílias carentes, em período especial o Natal com distribuição de alimentos, brinquedos e presentes com o tempo também nos organizamos na Páscoa e Dia das crianças para colaborar com a população necessitada. Sempre com o propósito de propagar a fraternidade, nasceu em nosso coração a semente de que para atacar tamanha desigualdade temos que iniciar com nossas crianças, e teríamos que plantar algo de maior proporção. E assim estamos hoje promovendo a assistência social e educacional, por meio de proteção e desenvolvimento de crianças. E com a função de educar, cuidar e estimular o desenvolvimento humano. Devido à necessidade das famílias terem que sair de casa para trabalhar, tendo que deixar seu lar e seus filhos em segurança e bem amparados, nesta situação e diante do aumento da população, com profissionalismo e responsabilidade, pensando no bem-estar dessas famílias e a confiança de todos. Descrição do Objeto Colaboração entre Secretaria de Educação e Ong Instituto de Cidadania Misael Cardoso (ICMC) visando à manutenção em regime de mútua cooperação na Unidade Escolar sito Rua Guaranhuns, no 61 para atendimento de crianças na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses, funcionando de segunda a sexta-feira, com carga horária mínima de 7 (sete) até o máximo 10 (dez) horas, salvo exceções especificadas em Portaria do setor responsável pela Demanda Ensino ONG Cardose ONG Instituto de Cidadania Misael Cardoso ICMC Público-Alvo - Previsão: 124 Crianças, sendo 90 berçários, 34 maternal. Justificativa da atividade O trabalho realizado nessa unidade integra ações de educar e de cuidar, visando os desenvolvimentos cognitivo, afetivo, social e psicológico da criança. Propostas de vivências e de experiências com os colegas e com os adultos são determinantes para esses desenvolvimentos. Portanto, a utilização de um espaço coletivo deve ter procedimentos voltados à prevenção e ao controle de doenças, à prevenção de acidentes e à ampliação das possibilidades de utilização dos espaços pelas crianças. Uma escola acolhedora, dinâmica e participativa; que desenvolva todo o potencial em habilidades e competências para formar crianças que sejam pensadores e criativos (imaginativos), para serem críticos Dentro da sociedade que almejamos, que seja um elo e não só transmissora de conhecimentos "prontos" às nossas crianças. E juntamente com os pais desenvolva a responsabilidade que lhe foi atribuída, uma formação pedagógica que a criança precisa, mas acima de tudo, mostre a ela valores morais que levarão consigo para a vida. Objetivos: Proporcionar condições adequadas para promover educação, proteção, segurança, alimentação, cultura, saúde e lazer, com vistas à inserção, prevenção, promoção e proteção à infância, em regime de parceria e relação de complementaridade, cooperação, articulação e corresponsabilidade entre o poder público e a sociedade civil, com o objetivo comum de viabilizar e desenvolver uma Política Pública de Educação Infantil da Cidade de Guarulhos. Oferecer um serviço de qualidade, através de suas ações educativas, visando a: Garantir o cumprimento dos direitos das crianças previstos na legislação vigente. Efetivar o atendimento dos cuidados essenciais das crianças referentes à sobrevivência e ao seu desenvolvimento como pessoa humana. Estabelecer a interação entre família e o UE, aspecto fundamental para o processo educativo. Proporcionar o acesso das crianças aos bens socioculturais existentes. Contribuir para o desenvolvimento das capacidades relativas à expressão, à comunicação, à interação Descrição das atividades e dos parâmetros a serem utilizados para aferição do cumprimento das metas/Metodologia/ Cronograma de realização das atividades: Meta Matricular 100% (cem por cento) das crianças, de acordo com o número de atendimento previsto para a unidade escolar Acompanhar e tomar as devidas providências para assegurar a frequência de todas as crianças; Forma de Execução Efetivar as matrículas das crianças encaminhadas pela Secretaria de Educação. A frequência das crianças será Parâmetros para aferição Através de consulta ao sistema da Rede Municipal de Educação. 0 a 100% Consulta as anotações efetuadas nos Registros de Ação Supervisora realizada através de acompanhada através de registros próprios. visitas "in loco" mensalmente. Média Geral da Unidade Escolar Baixa Frequencia Cardoso ONG Instituto de Cidadania Misael Cardoso ICMC Alunos Frequentes Garantir 100%(cem por cento) de gratuidade | Em conformidade com as cláusulas do no atendimento; Garantir a limpeza a limpeza, higiene e organização de todos os espaços para o pleno funcionamento da unidade escolar, a fim de assegurar um ambiente de qualidade para as crianças; Manter o quadro de recursos humanos previsto Garantir a formação continuada dos Termo de Colaboração. A Organização visa a limpeza e higiene mantendo a conscientização de todos e funcionários necessários para a manutenção dos espaços, além de manutenção periódica da unidade escolar. Conforme necessidade, de acordo com a legislação específica. A Organização se compromete com a profissionais de acordo com as propostas da formação continuada de todos os seus SE Manter organizada e atualizada 100% (cem por cento) da documentação da Unidade Educacional, das crianças atendidas e dos funcionários. Garantir uma alimentação saudável, de qualidade e com boa apresentação a 100% (cem por cento) das crianças atendidas, segundo o disposto no Programa de Alimentação Escolar (PNAE); Garantir condições, ambientes e conservação dos espaços adequados para o bem-estar e o desenvolvimento integral de todas as crianças atendidas; Implementar e manter instrumentos de participação da comunidade, garantindo transparência nas ações da Unidade Educacional; Proporcionar aprendizagens e vivências enriquecedoras para 100% (cem por cento) das crianças matriculadas em consonância com as diretrizes da SE; Garantir a qualidade das atividades com e para as crianças em consonância com as diretrizes da SE profissionais. Registros em arquivos próprios da SE (se houver denúncia) além das anotações efetuadas nos Registros de Ação Supervisora realizada através de visitas "in loco" mensalmente. Cumpriu Não Cumpriu Registro fotográfico em todas as visitas. 0 a 100% Registro durante as visitas periódicas, comparando com o Plano de Trabalho. 0 a 100% Acompanhamento das formações quando oferecidas pela SE e pela própria Instituição, através de reuniões com a equipe gestora da unidade escolar. Cumpriu Não Cumpriu A Organização se compromete a arquivar de Conferencias durante as visitas maneira adequada e de acordo com a legislação vigente toda a documentação de crianças e funcionários. Em conformidade com as cláusulas do Termo de Colaboração. Manutenção periódica estrutural da unidade escolar. A Organização se compromete em envolver a comunidade em suas atividades afim de aproximar e fortalecer os vínculos entre as crianças os responsáveis e a escola. A Organização se compromete a seguir as diretrizes da Secretaria de Educação, afim de garantir 100% do aprendizado e proporcionando vivências enriquecedoras. Planejamento da equipe gestora em conjunto com a equipe pedagógica da unidade escolar. periódicas. Cumpriu Não Cumpriu Acompanhamento durante as visitas periódicas e, quando necessário, junto a equipe de Nutrição da SE. Cumpriu Não Cumpriu Visitas periódicas pela Supervisão e, quando necessário e pelo menos 1 vez ao ano, visita da comissão especial de vistoria. Cumpriu Não Cumpriu Consulta aos registros realizados pela unidade escolar, pesquisa de satisfação junto aos responsáveis, de forma anual. Nota de 0 a 10. Projeto Político Pedagógico aprovado. Cumpriu Não Cumpriu Acompanhamento durante as visitas periódicas. Cumpriu Não Cumpriu OND Misael Cardoso ONG Instituto de Cidadania Misael Cardoso ICMC Garantir a boa e regular aplicação dos recursos recebidos, de acordo com a Planilha de Aplicação de Recursos. A Organização prestará contas de todos os recursos recebidos e onde os mesmos foram aplicados através de Planilhas e documentos comprobatórios. Acompanhamento da aquisição de itens necessários ao atendimento aos alunos durante as visitas periódicas. Cumpriu Não Cumpriu A análise das planilhas será realizada através da Divisão Técnica de Prestação de Contas. OBSERVAÇÃO: mensalmente será elaborado, por esta entidade, um relatório de avaliação do cumprimento de metas, com registros fotográficos e encaminhado para ciência e acompanhamento pela Comissão de Monitoramento, Fiscalização e Avaliação das Parcerias. 4. Previsão de Atendimentos/Público (número de crianças por faixa etária/ agrupamento/ professores): ANEXO I 5. Calendário Anual de Atividades: Utilizaremos o calendário Escolar da Secretaria de Educação como base para o nosso cronograma, festividades, reuniões com as famílias, passeios e excursões, festas, comemorações e outros. 6. Eventos. Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros (Planilhas obrigatórias): 1 - Aplicação do repasse inicial para implantação TIPO DE DESPESA Utensílios e material de consumo DESCRIÇÃO DA DESPESA VALOR PREVISTO RS Bens permanentes Materiais de limpeza, pedagógico, entre outros Fogão, geladeira, mesas, cadeiras, entre outros 20.000,00 60.000,00 Manutenção Melhorias, pinturas, adaptações, entre outros 22.356,64 Recursos humanos Exames médicos 2.000,00 TOTAL 104.356,54 Il-Quadro de despesas com Recursos Humanos (ANEXO II) III-Quadro geral de Receitas e Despesas (ANEXO III) Telme ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO ONG Instituto de Cidadania Misael Cardoso ICMC ONC Cardoso Anexo III Quadro Geral de Receitas e Despesas - MENSAL DADOS DA ORGANIZAÇÃO TIPO DE DESPESA Recursos Humanos (folha de pagamento e beneficios) Poupança Custos Gerais (material de higiene e limpeza, material de escritório e pedagógico, pequenas manutenções, concessionárias outros). Locação TOTAL GERAL Maio e Setembro. VALOR PREVISTORS 77.694,22 72% 11.734,28 11% 12.723,02 11% 5.155,26 6% 107,306,78 ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO TIPO DE DESPESA VALOR PREVISTORS Recursos Humanos (folha de pagamento e beneficios) 77.694,22 49% Poupança 11.734,28 7% Custos Gerais (material de higiene e limpeza, material de escritório e pedagógico, pequenas manutenções, concessionárias, outros). Locação Aquisição de bens permanentes TOTAL GERAL 53.583,63 33% 5.155,26 2% 10.215,15 9% 158.382.54 ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO Quantidade OND Cardoso ONG Instituto de Cidadania Misael Cardoso ICMC Anexo I DADOS DA ORGANIZAÇÃO Previsão de Atendimento/Público Capacidade máxima Atendimento proposto Sala no M2 Berçário Maternal Agrupamento N° Crianças 1 25 24 Berçario 24 2 14,1513 Bercario II 13 02 13 25,25 24 0 Barcario | 24 103 4 13,90 12 10 Bercario II 12 15 18,60 17 10 Bercario 11 17 16 18,600 17 Maternal A 17 17 18,600 17 Maternal B BEBE 888 03 02 02 01 TOTAL VOLANTES 01 14 2 LEGENDA Berçáriol 1 DATA 01/09/2021 Berçário II Maternal ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO Anexo II DADOS DA ORGANIZAÇÃO Quadro de despesas com recursos humanos Gusto total 1 Auxiliar de manutenção 44h 1.593,30 406,29 2 Auxiliar de cozinha 44h 1.487,08 758,41 1 Assistente administrativo 44n 1.849,52 471,63 181,00 362,00 181,00 127,46 15,93 343,67 2.667,66 2 Auxiliar de limpeza 44h 1.487,08 758,41 362,00 1 Coordenador pedagógico 44h 2.646,17 674,77 181,00 26,64 1 Cozinheira 1 Diretor 14 Professor 2 Professor volante 44h 1.593,30 406,29 181,00 44h 6.779,90 1,728,87 181,00 44h 2.124.40 7,584,11 2.534,00 44h 2.124,40 1,083,44 362,00 237,93 29,74 641,53 5.003,77 147,96 18,50 237,93 29.74 211,69 127 46 15,93 542,39 67,80 398,94 3.067,55 641,53 5.003,77 570,78 4.310,88 343,67 2.667,66 1.462,42 10.762,39 2.379.33 297,42 6.415,26 48.951,72 339,90 42,49 916,47 6.993,10 TOTAL 54.400,91 13.872,23 4.525,00 4.352,07 544,01 11.734,28 89.428,50 Selm ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO N° Professores